
A SIPAT, prevista na Portaria N° 3.214/78, NR 5, item 5.16, letra o), em princípio, parece sinalizar para ações pontuais numa determinada semana de um ano. No entanto, a verdade é que a SIPAT deveria ser organizada como um projeto genuinamente integrado à realidade da empresa e encarada como parte do processo operacional dela, dispondo, portanto, de realização claramente definida, bem como de datas de início e conclusão durante o período de um ano. As diversas atividades deveriam ser distribuídas ao longo do ano de exercício, incluindo a participação dos responsáveis pela execução e recursos disponíveis, envolvendo ainda todas as áreas de atuação da empresa.
Muitas vezes, seja por falta de foco ou mesmo de criatividade, as SIPAT incluem somente temas restritos à Saúde e Qualidade de Vida que, embora importantes e de extrema utilidade ao trabalhador e sua família, deixam de atender sua finalidade na plenitude, ou seja, a Prevenção de Acidentes no ambiente específico de trabalho.
Neste contexto, verifica-se que empresas de sucesso incorporam à SIPAT temas diretamente ligados ao Banco Específico de Análise de Riscos, servindo de ação básica para o fomento e internalização de práticas fundamentais ao Trabalho Seguro.
No Setor Elétrico, por exemplo, fundamentados pela NR 10, vários temas podem e devem ser amplamente tratados, pois têm ligação estreita com a Prevenção de Acidentes no trabalho. Citamos as chamadas cinco (5) Regras de Ouro, destinadas à realização de atividades em instalações elétricas desenergizadas, a saber:
- Seccionar
- Detectar
- Aterrar
- Bloquear
- Sinalizar
Vale ressaltar ainda que as estatísticas de acidentes na Distribuição de Energia, por exemplo, sempre indicaram um número elevado de acidentes fatais, especialmente pelo desconhecimento ou não cumprimento das citadas Regras de Ouro.
Assim sendo, acreditamos que ações específicas e palestras por ocasião da SIPAT, incluindo a adoção de recursos práticos, apresentam enorme potencial para alavancar um Projeto Anual de Internalização das Regras de Ouro no efetivo da empresa, o que sem dúvida tenderá a se traduzir na efetiva prevenção de acidentes graves ou fatais, inclusive com as empresas contratadas.
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